Eliseu Tavares insiste numa autoridade laboral independente para acelerar fiscalização

Eliseu Tavares voltou a defender a criação de uma Alta Autoridade para o Trabalho, que, na sua perspetiva, daria maior autonomia e rapidez à fiscalização das condições laborais em Cabo Verde. O dirigente sindical apresentou a proposta na terça-feira, dia 3, na cidade da Praia, à margem da apresentação de um novo portal e de um sistema integrado para a Inspeção-Geral do Trabalho (IGT). Presidente do Sindicato da Indústria, Serviços, Comércio, Agricultura e Pesca (SISCAP) e coordenador da plataforma sindical Unir e Resgatar a UNTC-CS, Tavares descreveu a iniciativa como uma reivindicação antiga dos sindicatos. Segundo afirmou, uma autoridade dedicada às condições de trabalho poderia reforçar a capacidade de intervenção e dar mais independência aos serviços responsáveis pela fiscalização. O sindicalista apontou ainda dificuldades de articulação entre a Direção-Geral do Trabalho e a IGT. Na sua leitura, a falta de sintonia entre as duas estruturas pode prejudicar a resposta a questões laborais. Defendeu também que a criação de uma entidade autónoma ajudaria a reduzir a interferência da tutela nos processos e a fortalecer os recursos humanos do setor. Tavares alegou que algumas negociações não chegam a um resultado satisfatório por falta de autonomia. A ministra da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho, Adélsia Almeida, confirmou que a possibilidade está em análise pelo Governo. A governante afirmou que o assunto terá de ser discutido com todos os intervenientes na concertação social antes de qualquer decisão. Sobre outro pedido dos sindicatos — a instalação de serviços da IGT noutras ilhas e municípios — Almeida reconheceu que existe essa necessidade. Segundo a ministra, o executivo pretende trabalhar no tema em diálogo com os parceiros sociais.