Vladimir Agostinho leva ao Presidente pedido para aliviar contribuições sociais dos pastores

Vladimir Agostinho
O presidente do Conselho de Igrejas Cristãs em Angola, Vladimir Agostinho, apresentou a João Lourenço uma proposta para reduzir o valor mínimo das contribuições para a Segurança Social pagas por membros do clero. A reivindicação foi levada ao Presidente da República durante uma audiência, segundo informou o responsável religioso à imprensa no final do encontro. A mudança pretendida incide sobre o regime definido num decreto de Julho de 2008. Pelas regras em vigor, a remuneração de referência para o cálculo das contribuições não pode ser inferior a quatro salários mínimos nacionais, nem superior a 15. O CICA propõe que o limite mínimo passe para metade de um salário mínimo ou para um salário mínimo. De acordo com Vladimir Agostinho, a revisão ajudaria a facilitar o acesso dos religiosos à protecção social, tendo em conta as dificuldades económicas enfrentadas por muitos deles. Os dados divulgados pelo conselho apontam para cerca de seis mil pastores inscritos no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). O número, observou a entidade, poderá não representar todos os trabalhadores do sector, considerando a existência de igrejas reconhecidas e de outras que aguardam reconhecimento. O tema não se limita aos pastores. Em 2025, o INSS tinha alertado para a falta de protecção social entre trabalhadores de igrejas e atletas angolanos. A proposta agora apresentada procura, assim, reabrir a discussão sobre as condições de inscrição e contribuição de pessoas ligadas às instituições religiosas. Na audiência, Vladimir Agostinho também expôs preocupações relativas ao acesso à habitação para a classe religiosa. O encontro abordou ainda questões sociais que afectam a população, entre elas a malária e os acidentes rodoviários. A reunião serviu, segundo o líder do CICA, para levar esses assuntos à atenção do chefe de Estado, sem que o relato indique se houve uma resposta ou decisão imediata sobre os pedidos.
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