Casimiro de Pina exige critérios rigorosos para escolha do próximo Procurador-geral

Casimiro de Pina afirma que, caso seja eleito Presidente da República, não aceitará uma escolha sem exigências para o cargo de Procurador-geral. O candidato defende que o próximo titular deve reunir idoneidade reconhecida, competências e qualidades compatíveis com a importância da função no sistema judicial cabo-verdiano. Segundo a Inforpress, Casimiro de Pina disse que espera a apresentação de um perfil adequado e rejeitou a ideia de que qualquer pessoa possa ocupar o posto. Para ele, a nomeação deve ser tratada com seriedade, tendo em conta as responsabilidades atribuídas ao Procurador-geral. O candidato observou, contudo, que não pretende discutir o assunto de forma isolada. A escolha, explicou, exige diálogo com o primeiro-ministro, uma vez que o processo deve resultar de entendimento entre o chefe do Governo e o Presidente da República. Questionado sobre declarações de José Maria Neves a respeito de uma possível abertura entre lideranças do PAICV e do MpD para desbloquear a eleição de responsáveis por órgãos externos ao Parlamento, incluindo o Procurador-geral e o juiz do Tribunal de Contas, Casimiro de Pina reconheceu que o Presidente pode ajudar a aproximar as forças políticas. Na sua leitura, o chefe de Estado tem um papel institucional de árbitro e pode facilitar conversações. Mas o candidato contestou que José Maria Neves esteja em condições de desempenhar essa função. Na entrevista, acusou o Presidente cessante de ter dado um “golpe na Constituição” e afirmou que, por esse motivo, não teria autoridade moral para se apresentar como árbitro. As declarações foram feitas no contexto da campanha presidencial, antes da votação marcada para 15 de novembro. A escolha do próximo Procurador-geral deverá, assim, ser acompanhada de negociações políticas, segundo a própria explicação de Casimiro de Pina. O candidato não tinha atividades públicas previstas para aquele dia, informou a mesma fonte.